Condições de uso, solicitação de trabalho e publicação

23 de outubro de 2026 · Versão 2026-10-24.1

Condições dos serviços atuais. Responsável/contacto na privacidade. Não substituem informações pré-contratuais/contratos específicos nem limitam direitos obrigatórios.

Contas e artistas

Adesão gratuita: escolha a palavra-passe no registo e use a conta imediatamente. Os artistas verificam o email antes de enviar o perfil para aprovação; dados corretos e palavra-passe protegida. Membros usam favoritos, pedidos/comunidade. Artistas editam apenas seus perfis/obras com aprovação. Novos artistas: foto, apresentação, currículo e Instagram obrigatórios, prémios opcionais; três obras completas para publicação. Artistas existentes isentos deste novo limiar. Apenas administrador altera salas/música.

Obras e pagamento

O artista vende e emite fatura. Aktif Sanat não recebe comissão: informa o artista sobre pedidos e trata os contactos necessários. Contrato, pagamento, entrega e fatura ocorrem entre artista/comprador; cursos, publicações e websites identificam fornecedor/condições separadamente. Pedido não é pagamento/venda definitiva. Disponibilidade/preço/entrega são confirmados; preço a consultar não é gratuito. Sem cartão/renovação automática.

Antes do contrato/pagamento devem ser fornecidos claramente em suporte duradouro identidade/contacto do vendedor, características, preço total com impostos/despesas, pagamento, entrega/execução, reclamação, livre resolução e devolução. Não pague sem informação completa. Cursos apresentam datas/duração/preço e comunicam alterações. Transferência declarada é verificada; código só após aprovação. Histórico na conta. Código pessoal/publicação, 30 dias, uso único; depois descarregamento na biblioteca. Expiração não anula direitos sobre conteúdo pago.

Direitos e regras

Contratos de consumo à distância: em regra 14 dias de livre resolução desde entrega ou contrato de serviço, salvo exceções legais. Envie resolução/reembolso/cessação/entrega por feedback/contactos, ou endereço postal de privacidade se conta inacessível, indicando referência. Exceções para personalizados, conteúdo digital imediato ou serviço iniciado com consentimento dependem das condições legais concretas. Nem todas as obras/formações excluem devolução; caixa/código não renuncia universalmente a direitos. Direitos por defeitos mantêm-se. Recurso a comissão arbitral de consumo/tribunal competente conforme requisitos, incluindo mediação prévia quando aplicável.

Propostas de leilão precisam de aprovação, sem débito; horários/preço/incremento visíveis, resultado e pagamento/entrega confirmados no fecho. Proposta pendente não garante vitória; designação leilão não elimina direitos/informação. Carregar exige direitos de publicação/venda, não transfere direito de autor, permite uso necessário à apresentação, exposição e acesso. PDF/capa requerem declaração de direitos e aprovação; redistribuição ilícita proibida. Cópia técnica não autoriza uso; denuncie com ligação/explicação. Comentários de obra/artista têm dupla aprovação; blog/fórum administrativa. Proibidos assédio, ódio, spam, engano e violações; graus atribuídos pela gestão. Calendário seletivo: verificar organizador; gratuito não implica licença aberta; externos têm próprias regras.

Exportação/remoção/eliminação disponíveis; conservação/backups na privacidade. Restrições por segurança/direitos podem ser revistas pelo apoio. Mudanças datadas/versionadas não retiram retroativamente direitos adquiridos. Aceitar condições não é consentimento geral/publicitário.